Confira os documentos para abrir uma empresa em São Paulo

Abrir o próprio negócio é um sonho cada vez mais próximo à realidade para algumas pessoas. Atualmente existem diversas facilitadades que estimulam o empreendedorismo e, quando se trata de São Paulo, a ideia dos últimos prefeitos é tornar a cidade cada vez mais amigável aos novos negócios.

A cidade de São Paulo possui uma população estimada em mais de doze milhões de pessoas, é a décima cidade ranqueada como a mais rica do mundo e possui o maior PIB do país. Além disso, a megalópole é considerada um dos principais centros financeiros do Brasil e do mundo e passa, no presente, por uma verdadeira transformação econômica.

Ao longo de muito tempo a atividade predominante no território paulista foi a indústria, mas nos últimos tempos, São Paulo se mostra uma cidade cuja atividade terciária é crescente, o que a torna um verdadeiro polo de serviços e negócios.

Muitos empreendedores, porém, ainda se assustam com a burocracia envolvida no processo de abertura de empresas em São Paulo. Por isso, nosso artigo separou uma lista simples e direta com os passos e documentação necessária que vai te permitir alcançar sua independência financeira e começar seu negócio na cidade sem grandes preocupações. Confira!

Passo a passo para abrir uma empresa em São Paulo

O primeiro passo para começar a empreender e abrir o seu próprio negócio na cidade, talvez seja também a parte mais importante de todo o processo e se trata do planejamento.

Muitos empreendedores se precipitam na ideia de abrir um negócio e partem direto para a documentação, deixando de lado a etapa do planejamento. Para fugir da tendência de empresas que não sobrevivem aos primeiros cinco anos de atividade, planejar é fundamental e esse é o ponto de partida para abrir uma empresa.

Em seguida é necessário identificar o tipo de atividade que sua empresa irá executar. Para isso, é possível classificar os tipos de atividades de três formas:

• Prestação de serviços – quando o trabalho é realizado na forma de mão de obra física ou intelectual;
• Indústria – quando a atividade econômica tem como objetivo à transformação de matéria-prima em bens comercializáveis; e,
• Comércio atacadista – atividade direcionada a lojistas e comércio varejista, voltado ao consumidor final.

Depois de definir o tipo de atividade da sua empresa, é preciso definir o tipo de natureza jurídica do negócio. Esse processo elegerá o regime jurídico em que a empresa será enquadrada. No processo de formalização do negócio, informar a natureza jurídica é indispensável, pois cada regime possui suas próprias normas. Dentre as diversas espécies de natureza jurídica, algumas delas, são:

• Empresário individual ou MEI – que se trata de uma única pessoa que forma a empresa, cujo nome da empresa será o nome civil do indivíduo, completo ou abreviado. A pessoa física se torna titular da empresa;
• Sociedade limitada – a empresa que reúne dois ou mais sócios para a exploração de atividades de produção ou circulação de bens e serviços. Nessa natureza são incluídas todas as empresas que contribuem com moeda para formar capital social e realizar a constituição empresarial;
• Sociedade simples – são empresas cujo propósito é a exploração de atividades de prestação de serviços que decorrem de atividades intelectuais e de cooperativa. Os sócios não exercem nenhuma atividade de comércio, mas desempenham suas profissões, como o caso de advogados, contadores, etc.;
• Sociedade anônima – compostas por todas as empresas cujo capital social não é atribuído a um nome específico, mas sim dividido em ações. Essas podem ser livremente transacionadas e, nesse caso, não há necessidade de contrato social ou ato oficial, como ocorre em sociedades limitadas; e,
• Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) – formada por uma única pessoa, cujo capital pertence somente ao titular e deve ser obrigatoriamente integralizado. Esse capital não pode ser inferior a cem vezes o salário mínimo em vigor.

Quais documentos são necessários para abrir uma empresa em São Paulo?

A documentação necessária para abrir sua empresa em São Paulo, pode variar conforme a atividade que se pretende exercer. Alguns documentos e informações são obrigatórios para toda e qualquer atividade.

Para saber exatamente os documentos necessários para o seu negócio, consulte um escritório de contabilidade, mas segue aqui a lista da documentação básica necessária para fazer a abertura de uma empresa em São Paulo:

Prestadora de serviços

• Uma cópia autenticada de RG e CPF;
• Uma cópia autenticada do comprovante de residência dos sócios; e,
• Uma cópia autenticada do IPTU do imóvel que servirá de sede para a empresa.

Comércio/Indústria

• Uma cópia autenticada do RG, CPF;
• Uma cópia autenticada do comprovante de residência dos sócios;
• Uma cópia autenticada do IPTU do imóvel que servirá de sede para a empresa; e,
• Uma cópia autenticada do contrato de locação, caso o imóvel seja alugado. (Nesse caso, o nome do locatário que consta no contrato, precisa ser o mesmo que consta no IPTU, caso contrário, será necessário comprovar a propriedade do imóvel com contrato de compra e venda).

Existem também algumas informações básicas que são necessárias na elaboração do contrato social ou requerimento de empresário individual, são elas:

• Estado civil dos sócios e, se casado, em que regime;
• Profissão;
• Valor do capital – sendo que quanto maior o capital, maior será a contribuição sindical que a empresa terá que fazer anualmente;
• Administração da empresa, de forma isolada ou em conjunto pelos sócios;
• Descrição exata da atividade da empresa;
• Participação societária de cada sócio;
• Nome da empresa para busca; e,
• Número do recibo das duas últimas declarações de imposto de renda pessoa física ou título de eleitor, caso a declaração tenha sido elaborada como isento.

Assim que toda a documentação for reunida, os documentos são encaminhados para a receita federal e para a junta comercial. A partir de então é iniciado o processo de abertura que, quando aprovado, gerará o número do CNPJ ao empresário. Esse período costuma ser rápido, em uma média de três a cinco dias úteis.

Se deseja emitir notas de seus produtos ou serviços, você também precisará de um cadastro na prefeitura, um processo que leva, em média de dez dias úteis após a concessão do CNPJ.

Além disso, para abrir uma empresa em São Paulo, é preciso solicitar à prefeitura uma análise prévia da viabilidade de localização, a fim de determinar se a empresa pode ou não utilizar um local específico para fins de comércio.

Se sua intenção é ter uma empresa operando em sua própria casa, isso é possível também, desde que sua atividade não envolva processos de armazenamento, carga ou descarga de produtos ou mercadorias. Além disso, são válidas atividades que não envolvem grande circulação de pessoas.

Agora que você já sabe quais são os primeiros passos e os documentos básicos que são necessários para abrir uma empresa em São Paulo, comece a se organizar para investir em seu sonho. Entre em contato com nosso escritório de contabilidade para receber o apoio necessário e específico à abertura do seu negócio e bons lucros!